Nesta segunda-feira (8), os ambulantes que quiserem trabalhar na Lavagem do Bonfim já podem se credenciar junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). As inscrições estão abertas desde as 10h exclusivamente pelo site através do site do Sistema de Credenciamento de Ambulantes (www.sca.salvador.ba.gov.br) e vão até às 23h59 ou até quando houverem vagas disponíveis. A exceção é para baianas de acarajé, que precisam ir até o setor de Licenciamento da Semop, na Rua Dom Avelar Brandão Vilela, Pirajá (ao lado da Coelba).
Após o cadastro feito pelo site, o ambulante deve comparecer ao Setor de Licenciamento, tendo em mãos documentos pessoais e do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pago, para efetivar o cadastro. Os valores da licença variam entre R$ 25,06 para tabuleiros e R$ 451,13 para food trucks acima de 10 metros de comprimento. Foram disponibilizadas 400 vagas para isopor e 20 para carrinhos e food trucks. A instalação dos equipamentos deve ocorrer no dia da festa, quinta-feira (11), devendo toda a estrutura ser removida até sábado (13).
Minitrios ou outros tipos de equipamentos ou até mesmo estabelecimentos comerciais que farão emissão sonora também devem pedir a licença junto à Semop. Caberá ao órgão a concessão de alvará de autorização sonora e a fiscalização das emissões nas festas populares de 2018. Para utilização de níveis máximos de som e ruídos em eventos de médio e grande porte de qualquer natureza, a solicitação com a devida justificativa deverá ser feita à Semop, que deliberará previamente sobre os níveis máximos a serem utilizados, considerando a localização, duração do evento e a legislação municipal.
Proibições
Não será permitida a comercialização de produtos em carrinhos de mão, fogareiros, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas, de louças, alumínio ou de vidro – as embalagens devem ser descartáveis. O material irregular está sujeito a ser apreendido pelas equipes de fiscalização.
Antes do licenciamento, os caminhões de compras de latinha, carros de gelo e food trucks – e comida de rua em geral – deverão comparecer à sede da Revita para fazer a vistoria do veículo, das 9h às 13h nesta segunda e terça (9). A unidade fica localizada na Rua da Indonésia, em Pirajá, e a inspeção valerá para todas as festas populares do período. Nos casos de licenciamento de food trucks, a vistoria também deverá ser feita pela Vigilância Sanitária de Salvador (Visa).
Cronograma
O credenciamento da Festa de São Lázaro, que acontece dia 31 de janeiro, será feito no dia 12. A instalação dos equipamentos deve ser feita no dia da festa e a sua remoção até o dia 1º de fevereiro. A Lavagem de Itapuã, marcada para o dia 1º de fevereiro, tem o licenciamento agendado para o dia 10 de janeiro, instalação no dia do festejo e remoção até 3 de fevereiro.
Para a Festa de Iemanjá, no Rio Vermelho, o licenciamento está marcado para o dia 15 de janeiro, a instalação em 2 de fevereiro – dia da festa -, e a desmontagem no dia 3 de fevereiro. Os pré-carnavais do Fuzuê (3/2) e Furdunço (4/2) têm, respectivamente, licenciamentos marcados para os dias 16 e 17 de janeiro, com instalação nos dias dos eventos e desmontagens um dia após a realização dos folguedos. Todos os equipamentos devem ser desmontados até as 8h do dia determinado pela Semop.
Fonte: Correios24Horas
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